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CURSO TEORIA GERAL DO DIREITO

Introdução; O Direito: Uma Ordem Coativa; A Norma; Norma E Produção Normativa; As Normas Morais Como Normas Sociais;…



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CURSO NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

A sociedade humana é o meio em que o direito surge e se desenvolve(costuma-se dizer que "onde está a sociedade,…



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CURSO NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO

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CURSO Noções Básicas do Direito

Este curso tem a intenção de oferecer os fundamentos básicos do direito, que é visto aqui como arte e como ciência…



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CURSO CLÁUSULA PENAL NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

A finalidade deste curso é apresentar a Cláusula penal que é obrigação acessória em que se estipula pena ou multa…



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CURSO A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA

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CURSO SUSTENTABILIDADE E DIREITO AMBIENTAL

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CURSO QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

O presente trabalho teve como escopo a publicação de quatorze textos elaborados nos anos de 2000, 2001, e 2002.…



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CURSO A CLÁUSULA PENAL NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

O Direito penal também é conhecido como Direito criminal. Existem pelo menos dois aspectos pelos quais é possível…



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